O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) realizou, em parceria com a Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência Privada (Ancepp) e BNDES, o seminário A Previdência no Brasil: uma Avaliação Pública e Privada, no dia 15 de maio, no auditório do BNDES.
Na sessão de abertura, estiveram presentes o presidente do CRC-RJ, Nelson Monteiro da Rocha, o superintendente do BNDES, José Roberto Afonso, e o presidente da Ancepp, Roque Muniz de Andrade.
O anfitrião José Roberto destacou a parceria entre CRC e BNDES na realização de eventos como aquele e os já realizados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal que são um “trabalho de formiguinha” na divulgação de temas de grande importância para a sociedade, não somente para a classe contábil.
Roque Muniz ressaltou a importância de difundir mais a cultura da previdência complementar e da interação que deve existir com a previdência pública.
Nelson Rocha defendeu a divulgação de informações sobre a previdência para a sociedade, pois é ela que precisa entender e acompanhar a equação dos problemas financeiros do setor público frente à previdência. Para o presidente do CRC, o país deve debater exaustivamente como reorganizar a previdência para que a aposentadoria seja digna para cada cidadão e viável para o poder público, através da criação de critérios técnicos com responsabilidade.
O tema da palestra de Vinícius Carvalho, Secretário Executivo do Ministério da Previdência, foi “Previdência: Balanço da Reforma e Perspectivas de Longo Prazo)”. A partir deste tema, Vinícius mostrou o que foi feito no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), na Previdência Complementar e no Regime de Previdência do Setor Público.
Carvalho também mostrou o que ainda não foi feito, o que ainda está no Congresso, quais serão os próximos passos em relação aos Regimes de Previdência, além das projeções atuariais do déficit do RGPS, através de gráficos.
Therezinha de Jesus Bastos Freitas, presidente do Rioprevidência, falou sobre a Previdência Pública do Rio de Janeiro como uma “Nova Cultura Previdenciária”, onde pôde explicar mais detalhadamente a questão da Seguridade Social no Brasil, o Regime Próprio de Previdência Social e o Rioprevidência.
Durante sua palestra, Therezinha mostrou a importância do sistema previdenciário, sendo um dos principais elementos de uma rede de proteção ao trabalhador e responsável, em grande parte, pela estabilidade social.
Eduardo Luiz S. Silva, diretor do Instituto IDEAS e supervisor de Outsourcing da SFR-PREVITEC, falou sobre os princípios de Previdência, justificando o porquê de se pensar em Previdência Complementar, além de detalhar os fundamentos, estrutura, benefícios e projeções da Previdência Social.
Eduardo também detalhou a questão da situação e perspectivas da Previdência Complementar, bem como a sua estrutura e seus planos de benefício.
Helio Portocarrero de Castro, superintendente da Susep, fez sua palestra destacando a confusão que é feita na tradução do inglês sobre governança coorporativa, que, na realidade, quer dizer governança societária, e que esta confusão suscita um sentido pejorativo do termo “corporativo”. Segundo Portocarrero, os fundos de pensão precisam resolver seus problemas internos de administração para poderem evoluir. Além disso, explicou as diferenças entre entidades com e sem fins lucrativos e abertas e fechadas.
José Edson da Cunha Júnior, Coordenador Geral de Contabilidade da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), falou sobre o objetivo da SPC, proteção ao sistema de previdência complementar, especialmente, a proteção aos direitos dos participantes, além da Resolução CMN 2829, Legislação Normativo-Contábil (Art.22 – Lei Complementar 109).
O coordenador apresentou gráficos para mostrar o Retrato do Sistema, incluindo Plano Estratégico; Investimentos; Demonstrativo Contábil Consolidado e Ativos.
